Júri de Taguatinga condena acusado de homicídio 77 dias após o crime

O réu foi condenado à pena de 18 anos, dois meses e 20 dias, pelas práticas dos crimes de homicídio qualificado por motivo fútil e roubo, tentado e consumado

Habeas corpus. Prisão em flagrante. Crime de falsificação de documentos públicos (art. 297 do cp).

ACORDAM, em Terceira Câmara Criminal, por votação unânime, denegar a ordem.

Extorsão. Crime impossível. Flagrante esperado. Inexistência. Constrangimento. Configuração. Delito formal. Tentativa.

Recurso em sentido estrito. Descumprimento de transação penal. Crime de menor potencial ofensivo.

HC tranca ação penal de promotores contra advogado

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física de seus funcionários. Atualmente, a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções tem sido mais comum. O resultado dessa prática pode levar a graves danos à saúde física e mental, podendo evoluir à incapacidade laborativa e, consequentemente, na demissão, desistência do emprego ou, em caso mais extremo, na morte

Congresso terá comissão para monitorar violência contra a mulher

Senadoras e deputadas cobram atenção em casos de violência doméstica como o caso da operadora de caixa que teve os olhos perfurados com faca de cozinha pelo ex-marido

Elevada multa contra secretário por não cumprir decisão judicial

A Justiça determinou ao Município de Natal, por intermédio da Secretaria de Saúde, para que o ente público garanta e viabilize, de imediato, o fornecimento do medicamento, pelo prazo que for necessário, e contiver na prescrição médica, ou outro contiver o mesmo princípio ativo e que possa ser substituído

MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS

Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos, gerando aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 20 milhões

Tribunal recebe denúncia da PRR5 contra prefeita de Jacaraú (PB)

Prefeita é acusada de praticar irregularidades na aplicação de recursos públicos federais destinados ao transporte escolar

Ação de improbidade contra juízes do trabalho é rejeitada

Eles assinaram portarias para afastamento de juízes substitutos para que pudessem proferir sentenças pendentes

Segue ação penal contra suspeitos de crimes financeiros no exterior

De acordo com a denúncia, eles teriam mantido recursos no exterior sem declaração às autoridades brasileiras, além de operar instituição financeira sem a devida autorização

Processo contra militares do DOI/CODI é extinto

O juiz federal Clécio Braschi, da 8ª Vara Federal Cível, julgou improcedente as acusações contra os

Reiteração em agressões contra mulher justifica manutenção da prisão

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou ordem ao Habeas Corpus nº 77177/2009, interposto em favor de um paciente acusado de agredir frequentemente a companheira.

Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher

Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.

Estelionato emocional, mais uma forma de violência contra a mulher

Eles mandam flores, são carinhosos, promovem jantares e viagens e representam a personificação do ideal romântico de muitas mulheres. 

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Prescrição criminal. Prazo. Pretensão punitiva. Denúncia contra deputado federal.

Turma mantém condenação de acusado de atribuir falso crime a policial

A decisão foi unânime.